Legislação

Lei Maria da Penha é tema de palestra em Massauassu

A Escola municipal Dr.José Henrique, em Massauassu, apresentou palestra sobre a Lei nº 11.340/06, conhecida no meio popular como Lei Maria da Penha.

Criada para reprimir a violência familiar ou doméstica contra as mulheres, a lei trouxe regulamentações específicas em relação à punição e tratamento da violência doméstica e familiar.

Seguindo a ideia e com objetivo de esclarecer os estudantes e comunidade sobre o tema, a coordenadora da escola, Vanderlúcia Oliveira, detalhou benefícios e desafios da lei em Pernambuco e no município.

Prefeitura da Escada: o trabalho vai continuar.

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