Atos Normativos da Cultura

DOCUMENTOS

Regimento Interno do CMPC

ATAS 2017

1ª Reunião Ordinária do CMPC em 21 de junho de 2017 (Aprovada)
2ª Reunião Ordinária do CMPC em 05 de julho de 2017 (Aprovada)
3ª Reunião Ordinária do CMPC em 15 de setembro de 2017 (Aprovada)

LEGISLAÇÃO

LEI 2.454/2015 – Institui o Plano Municipal de Cultura
LEI 2.417/2015 – institui o Arquivo Público Municipal de Escada
LEI 2.418/2014 – Institui o Sistema Municipal de Cultura de Escada
LEI 2.428/2015 – Institui o Dia Municipal do Artesão