Atos Normativos da Cultura

DOCUMENTOS

Regimento Interno do CMPC

ATAS 2017

Reunião do CMPC em 21 de junho de 2017 (Aguardando aprovação em plenário)

LEGISLAÇÃO

LEI 2.454/2015 – Institui o Plano Municipal de Cultura
LEI 2.417/2015 – institui o Arquivo Público Municipal de Escada
LEI 2.418/2014 – Institui o Sistema Municipal de Cultura de Escada
LEI 2.428/2015 – Institui o Dia Municipal do Artesão